SEFAZ suspende contribuintes que deixaram de se credenciar no DT-e
Desde a semana passada a Secretaria de Fazenda do Amapá iniciou procedimento de suspensão da inscrição cadastral de contribuintes obrigados ...
Prática Fiscal
SEFAZ publica Instrução Normativa que disciplina Ajuste do ICMS ST
Foi publicada pela Secretaria de Fazenda do Amapá a Instrução Normativa nº 003/2020 ( veja aqui ) , que disciplina os procedimentos relati...
Covid-19: Parcelamento do ICMS corrente é concedido aos credenciados no DT-e
Na última sexta-feira (03/04), o Governo do Amapá liberou um pacote de medidas tributárias para atenuação dos efeitos econômicos da quare...
Aplicativo de pesquisa de preços é disponibilizado a consumidores do Amapá
A partir de agora os consumidores do Estado do Amapá dispõem de um aplicativo que possibilita realizar pesquisa de preço de produtos do...
Selo Fiscal em Contingência emitido pela SEFAZ/AP é previsto na legislação
Desde que postamos aqui no blog que o Estado do Amapá considera inidônea a nota fiscal sem o Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) , muitos contr...
Pedidos de retificação da EFD agora são totalmente on-line no Amapá
Em meio às dificuldades trazidas pela quarentena necessária à prevenção da proliferação massiva do Covid-19, a SEFAZ do Amapá acaba de ...
Entrada mínima para Reparcelamento do ICMS passa a ser de 10% e 20% no Amapá
O Estado do Amapá publicou no Diário Oficial do Estado, em 31/01/2020, alterações nas regras de parcelamento instituídas pelo Decreto Est...
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