SEFAZ publica Instrução Normativa que disciplina Ajuste do ICMS ST
Foi publicada pela Secretaria de Fazenda do Amapá a Instrução Normativa nº 003/2020 ( veja aqui ) , que disciplina os procedimentos relati...
Prática Fiscal
Covid-19: Parcelamento do ICMS corrente é concedido aos credenciados no DT-e
Na última sexta-feira (03/04), o Governo do Amapá liberou um pacote de medidas tributárias para atenuação dos efeitos econômicos da quare...
Aplicativo de pesquisa de preços é disponibilizado a consumidores do Amapá
A partir de agora os consumidores do Estado do Amapá dispõem de um aplicativo que possibilita realizar pesquisa de preço de produtos do...
Selo Fiscal em Contingência emitido pela SEFAZ/AP é previsto na legislação
Desde que postamos aqui no blog que o Estado do Amapá considera inidônea a nota fiscal sem o Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) , muitos contr...
Pedidos de retificação da EFD agora são totalmente on-line no Amapá
Em meio às dificuldades trazidas pela quarentena necessária à prevenção da proliferação massiva do Covid-19, a SEFAZ do Amapá acaba de ...
Entrada mínima para Reparcelamento do ICMS passa a ser de 10% e 20% no Amapá
O Estado do Amapá publicou no Diário Oficial do Estado, em 31/01/2020, alterações nas regras de parcelamento instituídas pelo Decreto Est...
Em 2020, parcelamento do ICMS e benefícios fiscais só serão concedidos no Amapá a quem aderiu ao DT-e
Expliquei aqui no blog outro dia ( neste post ) o que é o DT-e e disponibilizei pra vocês a legislação que criou e instituiu a obrigatori...
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